SAL PRIMAVERA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2022 por J J COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI, processo nº 926699539, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926699539
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/05/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J J COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI
CNPJ do titular	01.394.317/0001-12
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007001649 (PRIMAVERA), Processo 824030214 (CAFÉ PRIMAVERA), Processo 905310020 (PRIMAVERA), Processo 829687955 (PRIMAVERA), Processo 909311048 (ARROZ PRIMAVERA), Processo 007236980 (PRIMAVERA) e Processo 829736921 (PRIMAVERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2736
07/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2683

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926699539 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.