Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
19/05/2022 por JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA,
processo nº 926698842, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926698842
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Serviços de intermediação comercial;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/09/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240213489 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2854
21/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240213489 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2785
16/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811634620 (MINUANO), Processo 914991469 (MINUANO ROYAL), Processo 812994060 (MINUANO), Processo 816627614 (MINUANO), Processo 817549480 (MINUANO), Processo 920957455 (MINUANO), Processo 811856712 (MINUANO), Processo 816627550 (MINUANO LIGHT), Processo 006335470 (MINUANO), Processo 817577904 (MINUANO), Processo 006335462 (MINUANO), Processo 800293517 (MINUANO), Processo 811720306 (MINUANO), Processo 819870706 (QUITUTE DE FRANGO MINUANO), Processo 925086690 (MINUANO), Processo 817245901 (HOT-CHICKEN MINUANO), Processo 914991418 (MINUANO MINAL), Processo 919213090 (MINUANO) e Processo 812994078 (MINUANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2780
16/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220341569 de 04/08/2022 e 850220343549 de 05/08/2022código IPAS423 · RPI 2706
07/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2683
Mesma marca em outras classes
MINUANO · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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MINUANO42 · Aguardando manifestação sobre oposição
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Minuano05 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MINUANO35 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
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MINUANO32 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)