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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2022 por HOSPITAL INFANTIL SANTA TEREZINHA LTDA, processo nº 926698451, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926698451
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOSPITAL INFANTIL SANTA TEREZINHA LTDA
CNPJ do titular04.938.437/0001-21
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Assessoria, consultoria e informações no campo de engenharia genética [referentes à medicina];Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assistência médica;Avaliação da capacidade auditiva [audiometria];Banco de leite humano;Cirurgia plástica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária;Consultas médicas [serviços médicos];Exame bacteriológico [análise clínica];Exame de seqüência genética;Exames médicos de rastreamento;Extração de veneno de animal peçonhento;Inseminação artificial;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Laboratório de análise clínica;Medicina chinesa e ayurvédica;Perícia médica;Perícia médica/Perito médico-legista;Perícia técnica na área de fonoaudiologia;Psiquiatria;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de bancos de sangue;Serviços de bancos de tecido humano;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de clínicas de convalescença;Serviços de medicina à distância;Serviços de medicina alternativa;Serviços de psicólogos;Serviços de raio-x;Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social;Serviços de sanatórios;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Serviços de telemedicina;Serviços de terapia;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Serviços hospitalares;Serviços médicos prestados a título de assistência social;Serviços psicológicos prestados a título de assistência social;Tratamento médico;UTI móvel [serviços médicos];Vacinação de animal a domicílio;Vacinação de pessoa a domicílio;acupuntura;serviços de avaliação de saúde;serviços de banco de células cultivadas para transplante médico;serviços de cuidados pós-natal;serviços de medicina regenerativa;serviços de vacinação;terapia ocupacional;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926698451 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240295884 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOSPITAL INFANTIL SANTA TEREZINHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Brasil de Lourdes Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca apenas em função do art. 124, XIX, da LPI e apenas quanto ao registro nº 923189394.<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240295884 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOSPITAL INFANTIL SANTA TEREZINHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Brasil de Lourdes Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  3. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240295884 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOSPITAL INFANTIL SANTA TEREZINHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Brasil de Lourdes Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  4. 16/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923189394 (HUST HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA) e Processo 917881389 (FISIOTERAPIA SANTA FISIOTEREZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2780
  5. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220342552 de 05/08/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  6. 07/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2683

Outras marcas de HOSPITAL INFANTIL SANTA TEREZINHA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926698451 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.