Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/05/2022 por JOSE LUCAS MODESTO MATOS,
processo nº 926680854, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926680854
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926211692 (TEXAS RIO'S HOUSE), 926559400 (TEXAS STEAKHOUSE) e 925183091 (TEXAS Barn). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902290738 (TEXAS ROADHOUSE), Processo 910664870 (CWB TEXAS CAFÉ) e Processo 914806548 (TEXAS WEST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2736
21/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2685