Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/05/2022 por OUROMÁQUINAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA,
processo nº 926679066, nas classes 07.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926679066
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MAQUINAS E FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E AGRÍCOLA.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/05/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230378485 (09/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROMÁQUINAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Oliveira dos Reis Corrêa<br />código IPAS235 · RPI 2835
12/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230378485 (09/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROMÁQUINAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Oliveira dos Reis Corrêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2749
11/07/2023Indeferimento do pedido (em retificação)<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906594510 (OURO), Processo 918797047 (GRÃO DE OURO MÁQUINAS AGRÍCOLAS) e Processo 920671187 (GRÃO DE OURO MÁQUINAS AGRÍCOLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho de indeferimento publicado na RPI 2736, de 13/06/2023, por erro formal, uma vez que não foram publicadas no despacho todas as informações do parecer.Especificação alterada com exclusão para adequação à classe requerida. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS658 · RPI 2740
11/07/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230277449 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROMÁQUINAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcia Oliveira dos Reis Corrêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Marcia Oliveira dos Reis Corrêa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2740
13/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2736
14/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2684
Classificação figurativa (Viena)
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes