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Vade Mecum do/a Assistente Social

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/2022 por SERVIÇO SOCIAL PARA CONCURSOS, processo nº 926675532, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926675532
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERVIÇO SOCIAL PARA CONCURSOS
CNPJ do titular24.776.888/0001-17
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro didático;Livro encadernado;Livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926675532 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260083880 (07/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: 31ª VF do Rio de Janeiro, n.º 5099100-28.2024.4.02.5101/RJ; Processo INPI n.º 52402.004520/2026-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2885
  2. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240304294 (20/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERVIÇO SOCIAL PARA CONCURSOS<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  3. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240304294 (20/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERVIÇO SOCIAL PARA CONCURSOS<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  4. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926649060 (VADE MECUM DO ASSISTENTE SOCIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904856194 (Vade Mecum do Serviço Social). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  5. 08/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220360918 de 17/08/2022 código IPAS423 · RPI 2705
  6. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

Outras marcas de SERVIÇO SOCIAL PARA CONCURSOS

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926675532 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.