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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2022 por TARCISIO CAIXETA DE ARAUJO, processo nº 926632647, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926632647
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTARCISIO CAIXETA DE ARAUJO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Apostila para fim educacional;Caderno de caligrafia;Dicionário;Enciclopédia;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Letras e números [caracteres de tipografia];Livro de bolso;Livro didático;Livros;Manuais [impressos];Marcadores de livros;Material didático, exceto aparelhos;Material impresso;Modelos de escrita;Palavras cruzadas [publicações impressas];Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];imagens para colorir;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926632647 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925796557 (SPOILER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2736
  2. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2682

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926632647 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.