Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/05/2022 por CASTANHEIRA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA,
processo nº 926629832, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926629832
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento alimentar para ração de animal;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de proteína para animais;Vitamina e sais minerais;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240292086 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASTANHEIRA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br />código IPAS235 · RPI 2873
15/10/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240473081 (13/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CASTANHEIRA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador LEILA KRAUSE SIGNORELLI e nomeado novo representante Baril & Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2806
23/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240292086 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASTANHEIRA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2794
16/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926409611 (SANSÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828445982 (SANSÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2780
21/03/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230014178 (12/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>UNIVERSAL PROTEIN SUPPLEMENTS CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2724
01/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220330504 de 29/07/2022 e 850220311396 de 19/07/2022código IPAS423 · RPI 2704
31/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2682