Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/05/2022 por FABIO OLIVEIRA SIMAO 11887814485,
processo nº 926620835, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926620835
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230345569 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO OLIVEIRA SIMAO 11887814485<br /><b>Procurador: </b>DANIELE MARTINS<br />código IPAS235 · RPI 2830
29/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230345569 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO OLIVEIRA SIMAO 11887814485<br /><b>Procurador: </b>DANIELE MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2747
06/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912798076 (AÇAI MIX JCR) e Processo 922247811 (Família Açai Mix). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2735
31/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2682
Mesma marca em outras classes
AÇAÍ MIX31 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
AÇAI MIX31 · Aguardando manifestação sobre oposição
Açai Mix29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ MIX35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ MIX35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento