Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/05/2022 por MORATA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
processo nº 926603701, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926603701
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração de imóveis;Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária;Avaliação imobiliária;Compra e venda de imóveis;Corretagem imobiliária;Locação de fazendas;Loteamento imobiliário;Negócios imobiliários;Serviços de agências imobiliárias;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/06/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230371063 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS TADEU ROSA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2842
06/05/2025Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230371063 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS TADEU ROSA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2828, de 18/03/2025, por ter sido indevida.<br />código IPAS403 · RPI 2835
18/03/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230371063 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS TADEU ROSA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente, tendo em vista a divergência de titularidade existente ( MORATA IMOBILIARIA LTDA x MORATA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA) e, conforme alegado em sede recursal, promover a transferência de titularidade para que, assim, todos passem a pertencer ao mesmo titular, a fim de evitar a aplicação do diploma legal mencionado e a, consequente, manutenção do indeferimento de seu pedido.<br />código IPAS267 · RPI 2828
05/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230371063 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS TADEU ROSA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2748
01/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230304516 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MORATA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>LUCAS TADEU ROSA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MORATA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2743
06/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910931542 (MORATA IMOBILIÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2735
31/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2682
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