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ESTÂNCIA JANUÁRIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2022 por INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CARVALHO LTDA, processo nº 926597779, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926597779
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS CARVALHO LTDA
CNPJ do titular23.247.571/0001-20
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926597779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006824803 (JANUARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2753
  2. 05/09/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despachos de deferimento publicado nas RPI 2735 de 06/06/2023 por erro formal, em razão do código de despacho constante da publicação estar em desacordo com o teor do parecer constante da decisão de mérito exarada, tendo sido lançado ?deferimento?, quando o correto seria ?indeferimento'. código IPAS402 · RPI 2748
  3. 06/06/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2735
  4. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2681

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