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Casablanca

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2022 por MOLDURAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP, processo nº 926597264, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926597264
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOLDURAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP
CNPJ do titular85.376.739/0001-55
UF · PaísSC · BR

Tradução: casa branca

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Batentes para portas, não metálicos;Caixilho de madeira;Caixilhos não metálicos para construção;Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Cantoneiras não metálicas;Esquadria não metálica;Estacas não metálicas;Janelas de batente, não metálicas;Lambris [madeira];Lambris não metálicos;Paliçadas não metálicas;Ripas não metálicas;Tira de madeira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926597264 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230371701 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOLDURAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Carolina de Castro Wanderley<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230371701 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOLDURAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Carolina de Castro Wanderley<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  3. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908617283 (CASABLANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  4. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2681

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MOLDURAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926597264 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.