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Petit Petiscos Confeitaria Pet Gourmet

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2022 por ANA PAULA VIEIRA COSTA, processo nº 926581848, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926581848
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA PAULA VIEIRA COSTA
UF · PaísSP · BR

Tradução: pequeno petiscos

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Doces [confeitos];Massa para bolo;Pão*;Petiscos à base de cereais;Picolés;Preparações feitas com cereais;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos necessários e descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2739
  2. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2681

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926581848 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.