Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/05/2022 por OCATU ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
processo nº 926569970, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926569970
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926569970 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240269318 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCATU ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, V e XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 916624030 - OKA<br />código IPAS235 · RPI 2874
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240269318 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCATU ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2795
02/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: n° 925523224 ?ocka?. A marca reproduz elemento característico ou diferenciador "OCA" do nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825228557 (OCAIMÓVEIS), Processo 825971608 (OCA ENGENHARIA) e Processo 916624030 (OKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2778
01/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220318529 de 22/07/2022código IPAS423 · RPI 2704
24/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2681
Mesma marca em outras classes
OCA LUGAR DE TRABALHO36 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)