Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/05/2022 por VALLOURA AGROPECUARIA LTDA,
processo nº 926540777, nas classes 01.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926540777
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Algas [fertilizantes];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Mama [fertilizante];Preparações fertilizantes;Produtos químicos para melhoramento de solos;Sais [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240282061 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA VALLOURA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br />código IPAS235 · RPI 2874
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240282061 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA VALLOURA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2795
09/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921920130 (AGREG), Processo 921920288 (AGREG), Processo 912038578 (AGREGARE Soluções Ambientais) e Processo 921920350 (AGREG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2779
25/10/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220318605 de 22/07/2022código IPAS423 · RPI 2703
24/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2681