Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/05/2022 por CASA DO TORNEIRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,
processo nº 926540041, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926540041
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de serralharia;Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/01/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240252255 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO TORNEIRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica mantido o indeferimento do pedido de registro em face das anterioridades 901089230 (CASA DO TORNEIRO) e 901089290 (CASA DO TORNEIRO).<br />código IPAS235 · RPI 2871
18/06/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240252255 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO TORNEIRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2789
02/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901089230 (CASA DO TORNEIRO), Processo 821588818 (CT CASA DO TORNEIRO) e Processo 901089290 (CASA DO TORNEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão ?CT? foi incluída no elemento nominativo conforme apresentação mista requerida.código IPAS024 · RPI 2778
10/10/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230424501 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO TORNEIRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2753
25/10/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220305989 de 15/07/2022código IPAS423 · RPI 2703
24/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2681