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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2022 por ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO, processo nº 926539809, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926539809
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO
CNPJ/CPF do titular12.103.630/0002-51
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Editoração eletrônica;Educação religiosa;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de música on-line, não baixável;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;organização de eventos de entretenimento;produção de podcasts;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926539809 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240266724 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240266724 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE LITERATURA E COMUNICAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904835294 (RBC - REDE BAHIA DE COMUNICAÇÃO) e Processo 905065930 (RBC TUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 25/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220320128 de 25/07/2022 código IPAS423 · RPI 2703
  5. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

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Classificação figurativa (Viena)