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EMPÓRIO BRAZIL COMIDAS E PRODUTOS REGIONAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2022 por EMPORIO BRAZIL COMIDAS E PRODUTOS REGIONAIS LTDA, processo nº 926532308, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926532308
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPORIO BRAZIL COMIDAS E PRODUTOS REGIONAIS LTDA
CNPJ do titular45.578.357/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Supermercado [comércio de alimentos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926532308 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240549035 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO BRAZIL COMIDAS E PRODUTOS REGIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240549035 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO BRAZIL COMIDAS E PRODUTOS REGIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919730396 (DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EMPÓRIO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 30/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 919969038 (Empório Brasil Especiarias), Processo 922285349 (Empório Brasil Bebidas) e Petição 850210115524 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919730396 (DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EMPÓRIO BRASIL) código IPAS142 · RPI 2734
  5. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

Outras marcas de EMPORIO BRAZIL COMIDAS E PRODUTOS REGIONAIS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926532308 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.