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BASÍLIA ZOCARATO PASTICCERIA DOCES E SALGADOS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2022 por BASILIA ZOCARATO PASTICCERIA DOCES E SALGADOS LTDA, processo nº 926511661, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926511661
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBASILIA ZOCARATO PASTICCERIA DOCES E SALGADOS LTDA
CNPJ do titular30.758.906/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de mercadoria [intermediação];Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio de produtos de panificação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926511661 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2780
  2. 19/12/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2763
  3. 12/09/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Realiza-se nova exigência para que seja apresentado documento, devidamente assinado, contendo autorização expressa por algum(a) herdeiro(a) do nome civil 'BASÍLIA ZOCARATO' para registrar este nome civil como marca pela empresa BASILIA ZOCARATO PASTICCERIA DOCES E SALGADOS LTDA, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores". código IPAS136 · RPI 2749
  4. 30/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa da titular do nome civil 'BASÍLIA ZOCARATO', devidamente assinada pela mesma, para registrar seu nome civil como marca pela empresa BASILIA ZOCARATO PASTICCERIA DOCES E SALGADOS LTDA, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores". código IPAS136 · RPI 2734
  5. 24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

Outras marcas de BASILIA ZOCARATO PASTICCERIA DOCES E SALGADOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926511661 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.