JP PEIXARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2022 por ELVIS MAX SOARES DE FREITAS 00249046270, processo nº 926490494, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926490494
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/04/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELVIS MAX SOARES DE FREITAS 00249046270
CNPJ do titular	45.100.839/0001-30
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Filé de peixe;Peixe em conserva;Peixaria;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925747122. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920495389 (JP FIGUEIRA SANTOS DESDE 2003). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2733
24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681