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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2022 por EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA, processo nº 926486616, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926486616
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA
CNPJ do titular31.987.215/0001-71
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Serviços de ensino;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926486616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230344850 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2831
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230344850 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823691632 (AMPLIAR UM PROJETO DE VIDA SECOVI-SP), Processo 904686256 (AMPLIAR), Processo 904681351 (AMPLIAR UM PROJETO DE VIDA) e Processo 904686230 (AMPLIAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2733
  4. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

Outras marcas de EADTRAN - CURSOS DE TRANSITO E EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926486616 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.