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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2022 por H. DOS SANTOS LEAO - ME, processo nº 926485245, nas classes 45. Registro em vigor até 07/11/2033.

Número do processo	926485245
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/04/2022
Data da concessão	07/11/2023
Vigência até	07/11/2033
Titular	H. DOS SANTOS LEAO - ME
CNPJ do titular	26.746.684/0001-69
UF · País	RR · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Licenciamento de propriedade intelectual.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926485245 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/11/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2757
03/10/2023 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Petição de Cumprimento de Exigência n.º 850230365828 de 03/08/2023 tempestiva e cumprida satisfatoriamente. código IPAS029 · RPI 2752
13/06/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao serviço de "franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes; licenciamento de propriedade intelectual", tendo em vista que o serviço de "administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros" está contido na Classe internacional 35. código IPAS136 · RPI 2736
24/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2681

Mesma marca em outras classes

BROWNIE.COM 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BROWNIE.COM 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BROWNIE.COM 30 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de H. DOS SANTOS LEAO - ME

BROWNIE.COM 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BROWNIE.COM 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BROWNIE.COM 30 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

25.1.25 Outros motivos ornamentais
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926485245 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.