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ESCOLA NOSSA SENHORA DA GRAÇA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2022 por RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL, processo nº 926466674, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926466674
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL
CNPJ do titular01.061.403/0001-03
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação ensino;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926466674 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230345067 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230345067 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  3. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 924428210 (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ? PIÊN), Processo 924428490 (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ? PIÊN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800170962 (ESCOLA NOSSA SENHORADAS GRACAS), Processo 906064465 (ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS), Processo 907826237 (Gracinha Escola Nossa Senhora das Graças) e Processo 921812639 (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2733
  4. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

Outras marcas de RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - RIC BRASIL

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926466674 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.