Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/04/2022 por SOL MG ENERGIA LTDA,
processo nº 926432133, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926432133
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260331210 (06/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL MG ENERGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cedente: </b>EDELCIO RODRIGUES PEREIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SOL MG ENERGIA LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2903
01/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250254146 (19/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDELCIO RODRIGUES PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2843
17/06/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250253772 (19/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>EDELCIO RODRIGUES PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica; Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade. (da classe 35)<br />código IPAS270 · RPI 2841
18/03/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922442738 (SOL MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2828
23/05/2023Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 926399799 (SOLMINAS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA) e Petição 850220237918 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922442738 (SOL MINAS)código IPAS142 · RPI 2733
10/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2679