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ÓRBITA BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2022 por RAFAELLA PRISCILLA SANDES DE ARAUJO, processo nº 926426168, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926426168
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAELLA PRISCILLA SANDES DE ARAUJO
CNPJ do titular46.100.594/0001-03
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de negócios de esportistas;Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio [através de qualquer meio] de mochilas;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Serviços de registro de listas de presentes;COMERCIO ONLINE INDEPENDENTE DE ROUPAS, ACESSÓRIOS (do vestuário), CALÇADOS, ARTIGOS DE ESPORTE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926426168 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250603954 (16/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELLA PRISCILLA SANDES DE ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>JANE CLEIA DOS SANTOS LINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2867
  2. 09/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919945490 (ORBITA ROCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2853
  3. 10/10/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Manutenção do sobrestamento emitido na RPI 2733 de 23/05/23. Observado o conteúdo da petição 850230342393.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850220561178 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923997016 (ORBIT) e Petição 850210369134 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919945490 (ORBITA ROCK) código IPAS142 · RPI 2753
  4. 23/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* Sobresta-se o pedido em exame, em virtude da imitação/reprodução parcial do elemento distintivo Orbita de pedido(s) de terceiro(s), visando a assinalar serviços afins (notadamente Comércio de vestuário, entre outros). Ressalta-se que as demais expressões presentes nos sinais em confronto, por serem irregistráveis para a classe em exame devido ao seu caráter descritivo, não são capazes de garantir distinção suficiente entre os conjuntos marcários em cotejo, o que pode levar à infringência do inciso XIX do art. 124 da LPI. Assim sendo, faz-se necessário aguardar o desfecho da(s) anterioridade(s) para a correta análise de mérito do presente.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850220561178 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923997016 (ORBIT) e Petição 850210369134 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919945490 (ORBITA ROCK) código IPAS142 · RPI 2733
  5. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

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