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DESIGN INDÍGENA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2022 por AMAZON QUEEN LTDA, processo nº 926415387, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926415387
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMAZON QUEEN LTDA
CNPJ do titular44.409.893/0001-07
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Cestaria;Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico;Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico;Móbiles [decoração];Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926415387 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230292542 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZON QUEEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS235 · RPI 2827
  2. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230292542 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZON QUEEN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  3. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Design Indígena" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2732
  4. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

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