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TUBARÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/2022 por TUBARÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, processo nº 926408372, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926408372
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTUBARÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA
CNPJ do titular45.025.666/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

UNIFORMES, LUVAS, MÁSCARAS, BOTAS, AVENTAIS, CAPAS DE CHUVA, MACACÕES, TOUCAS, MANGOTES, PERNEIRAS, COLETES, TOUCAS E PROTETORES PARA OS PÉS EM TNT (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926408372 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230333395 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2829
  2. 24/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240402457 (08/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TUBARÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>TUBASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TUBARÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2803
  3. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240380720 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TUBASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2801
  4. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230333395 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  5. 11/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230283590 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TUBARÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>MEGASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TUBARÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2740
  6. 13/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230230917 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MEGASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2736
  7. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903522632 (CUECAS TUBARÃO) e Processo 919200079 (BORRACHAS TUBARÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentado ?incluídos nesta classe? para melhor adequação à classe solicitada. código IPAS024 · RPI 2732
  8. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926408372 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.