Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/04/2022 por JH ESSENCIAL ACABAMENTOS LTDA,
processo nº 926401408, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926401408
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Terracota [material de construção];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230461913 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JH ESSENCIAL ACABAMENTOS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2834
31/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230461913 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JH ESSENCIAL ACABAMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2756
15/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824116054 (JH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2745
16/05/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>?Tendo em vista que a petição inicial tem como cotitulares JH ESSENCIAL ACABAMENTOS LTDA e LUIZ HENRIQUE FURLANETTO PICOLOTO, e que no documento de procuração LUIZ HENRIQUE FURLANETTO PICOLOTO consta como procurador, declarem se LUIZ HENRIQUE FURLANETTO PICOLOTO é de fato cotitular deste pedido, ou se seu nome deve ser excluído da lista de cotitulares.?código IPAS136 · RPI 2732
10/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2679