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DANTE'S PASTEL, PIZZA & BURGUER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2022 por R.D RODRIGUES COSTA & CIA LTDA, processo nº 926379488, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926379488
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR.D RODRIGUES COSTA & CIA LTDA
CNPJ do titular41.342.875/0001-59
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão; pão de queijo; pizzas bolos; doces [confeitos]; creme [culinária]; tortas [doces e salgadas]; sanduíches; salgadinhos (incluídos nesta classe); massa alimentares; empadão; quiches; pastel frito;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926379488 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230333323 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R.D RODRIGUES COSTA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2829
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230333323 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R.D RODRIGUES COSTA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819415154 (DANT MOUSSE) e Processo 830407758 (DANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão da ressalva (incluídos nesta classe) ao item "salgadinhos" para melhor adequação à classe requerida. código IPAS024 · RPI 2733
  4. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de R.D RODRIGUES COSTA & CIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926379488 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.