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PEIXE NA BRASA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2022 por MAR E RIO PESCADOS, INDÚSTRIA, IMIPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 926370065, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926370065
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAR E RIO PESCADOS, INDÚSTRIA, IMIPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular07.859.054/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Anchovas, não vivas;Arenques, não vivos;Atum, não vivo;Bacalhau;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Caviar;Filé de peixe;Frutos do mar;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lagostins-do-rio, não vivos;Lula;Mexilhões, não vivos;Moluscos, não vivos;Ostras, não vivas;Ovas de peixe preparadas;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pescado, não vivo;Polvo;Salmão, não vivo;Sardinhas, não vivas;Siri, não vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926370065 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230326758 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JCA GESTÃO DE INTANGÍVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 09/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240095725 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MAR E RIO PESCADOS, INDÚSTRIA, IMIPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>JCA GESTÃO DE INTANGÍVEIS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MAR E RIO PESCADOS, INDÚSTRIA, IMIPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2779
  3. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230326758 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JCA GESTÃO DE INTANGÍVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  4. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2732
  5. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230125100 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JCA GESTÃO DE INTANGÍVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>ROWEDER & ANTÔNIO LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JCA GESTÃO DE INTANGÍVEIS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2727
  6. 21/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220208305 (18/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ROWEDER & ANTÔNIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2685
  7. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)