Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/04/2022 por JONATHAS NASCIMENTO MACIEL,
processo nº 926343815, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926343815
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio de aparelhos celulares; Comércio de acessórios para aparelhos celulares; Comércio de produtos de informática;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240178824 (15/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONATHAS NASCIMENTO MACIEL<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2864
07/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240178824 (15/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JONATHAS NASCIMENTO MACIEL<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2783
19/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824744527 (MASTERSUL TELECOMUNICAÇÕES), Processo 825706548 (MASTERCELL) e Processo 913779946 (MASTER DEVICES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2776
04/10/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220282139 de 01/07/2022código IPAS423 · RPI 2700
03/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2678