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DONA VICENTINA CAFÉS ESPECIAIS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2022 por PRATA CEREALISTA COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME, processo nº 926341804, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926341804
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRATA CEREALISTA COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME
CNPJ do titular22.865.245/0001-14
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Café; Café em grão; Café em pó; Café não torrado; Café solúvel; Cápsulas de café, cheias; Extrato de café; Sucedâneos de café; Cafés especiais.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926341804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2743
  2. 09/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame apresenta um desenho de uma pessoa. A pessoa reproduzida em tal caricatura deve autorizar expressamente o uso de sua imagem como elemento de marca, devendo o documento estar assinado e contendo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço etc). Caso o desenho em questão não retrate nenhuma pessoa, tal fato deve ser declarado. Em suma, deve o requerente provar ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), a saber: " XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores". código IPAS136 · RPI 2731
  3. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PRATA CEREALISTA COMERCIO DE CAFÉ LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926341804 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.