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Luizinho do Baião

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2022 por CATATAU SERVICO DE PRODUCAO MUSICAL, SONORIZACAO, ILUMINACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, processo nº 926341693, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926341693
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularCATATAU SERVICO DE PRODUCAO MUSICAL, SONORIZACAO, ILUMINACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ do titular41.180.135/0001-63
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Grupo musical;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926341693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2743
  2. 09/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.15 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos. código IPAS136 · RPI 2731
  3. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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