Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/04/2022 por TRAS-OS-MONTES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
processo nº 926335022, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926335022
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Azeite de oliva para uso alimentar; Bacalhau; Filé de peixe; Frutos do mar; Óleo de soja.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/05/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825930480 (TRÁS DOS MONTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2731
03/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2678
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