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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2022 por PAULO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, processo nº 926329308, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926329308
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
CNPJ do titular41.723.679/0001-24
UF · PaísGO · BR

Tradução: OLIVEIRA IMPORTAÇÕES

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e conserto de telefone;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação e reparo telefones;Serviços de recarga de bateria para telefones celulares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926329308 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230307820 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MARQUESANA MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230307820 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MARQUESANA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921229992 (OLIVEIRA TEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  4. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926329308 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.