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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2022 por INDUSTRIA DE CALÇADOS SURFE STAR LTDA, processo nº 926313231, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926313231
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/04/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA DE CALÇADOS SURFE STAR LTDA
CNPJ do titular	17.666.397/0001-58
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Chinelos de banho;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926313231 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907401821 (POP-IT JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926313231 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.