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VERDE OLIVA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2022 por LETICIA BARBOSA MARQUES 11280615621 ME, processo nº 926299344, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926299344
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLETICIA BARBOSA MARQUES 11280615621 ME
CNPJ do titular43.301.642/0001-33
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alcachofras frescas;Alface fresca;Alho fresco;Alho-poró;Amêndoas [frutas];Berinjela fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Cacau em grão;Caju fresco;Cana-de-açúcar;Caqui fresco;Carambola fresca;Cascas de coco;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Cereais em grãos, não processados;Cereja fresca;Cocos;Coentro;Cogumelos frescos;Couve fresca;Couve-flor fresca;Damasco [fresco];Frutas do bosque, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Hortaliças frescas;Manjericão;Milho;Palmito (fresco);Pepino fresco;Pepinos frescos;Quiabo [fresco];Rabanete [produto fresco, in natura];Repolho [fresco];Rúcula fresca;Tomate fresco;Uvas frescas;Verdura in natura;acerola, fresca;aipim, fresco;cajá, fresco;cajá-mirim, fresco;carambola, fresca;coentro, fresco;graviola, fresca;mandioca, fresca;mangaba, fresca;pequi, fresco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926299344 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por cores e suas denominações sem forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VIII - cores e suas denominações , salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao contido no inc. VIII do art. 124 da LPI.O Manual de Marcas em seus caps. 5.9.8 estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à ?cores e suas denominações?.Estabelece o inciso VIII do art. 124 da LPI que não são registráveis como marca: ?cores e suas denominações, salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo?.Não há, pois, qualquer dúvida sobre a irregistrabilidade de marca constituída de cor ou de sua respectiva denominação. Igualmente, veda-se o registro de variações aumentativas ou diminutivas dos mesmos, e até mesmo em caso de denominações de cor associadas intrinsecamente a objetos de qualquer espécie, como é o caso de denominações de cor correspondentes a nomes de frutas e/ou leguminosas.No caso ora em lide, a requerente pleiteia o sinal descritivo de cor ?verde oliva? com caracteres nominativos cursivos banais sem aportar com um elemento figurativo suficientemente distintivo ? o que infringe o contido no inc. VIII do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2731
  2. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)