Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/04/2022 por CARLOS ALBERTO F. PIMENTA,
processo nº 926292056, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926292056
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230342412 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ALBERTO F. PIMENTA<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2832
29/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230342412 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ALBERTO F. PIMENTA<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2747
23/05/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917971825 (CHARME MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 904986136, com petição de caducidade de número 850230078908 pendente de exame, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2733
26/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2677
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis