Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
08/04/2022 por BRENO MONTIJO TAVEIRA LTDA,
processo nº 926281780, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926281780
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813960479 (FARMALAB) e Processo 823573869 (FARMALAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2776
20/09/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220215859 de 23/05/2022código IPAS423 · RPI 2698
31/05/2022Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220175284 (28/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENO MONTIJO TAVEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>objetiva marcas e patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi comprovado o erro e a intenção de registro do sinal correto. De acordo com o item 9.1 do Manual de Marcas, em caso de erros de preenchimento da marca no pedido de registro, a correção deverá ser solicitada antes do deferimento ou indeferimento do processo, por meio de petição código 378, fundamentada com documentos que comprovem o equívoco (como, por exemplo, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo a marca pretendida).<br />código IPAS271 · RPI 2682
26/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2677
Mesma marca em outras classes
FARMALAB03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento