Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/04/2022 por BIOLOGICA INSUMOS AGRICOLAS LTDA,
processo nº 926269526, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926269526
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;Consultoria em gestão de negócios;Gestão de franquia;Publicidade;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240217914 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLOGICA INSUMOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Oscar dos Santos Neto<br />código IPAS235 · RPI 2867
28/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240217914 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLOGICA INSUMOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Oscar dos Santos Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2786
05/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907351468 (BIOLÓGICA), Processo 919689957 (BIOLÓGICA AGROSCIENCE) e Processo 821357930 (BIOLÓGICA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2774
20/09/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220260356 de 19/06/2022código IPAS423 · RPI 2698
19/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2676