Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/04/2022 por ATRAM CORDEIRO DE LIMA MELO 09779468439,
processo nº 926263420, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926263420
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240217237 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATRAM CORDEIRO DE LIMA MELO 09779468439<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica mantido o indeferimento ART. 124 INCISO XIX DA LPI. REG.(s) 905417917, 919042139, 907479839.<br />código IPAS235 · RPI 2867
21/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240217237 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATRAM CORDEIRO DE LIMA MELO 09779468439<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2785
05/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905417917 (REDLIFE), Processo 919042139 (Notórius Jóias), Processo 907479839 (REDLIFE) e Processo 829273280 (REDLIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2774
20/09/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220204432 de 17/05/2022 e 850220237112 de 03/06/2022código IPAS423 · RPI 2698
19/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2676
Outras marcas de ATRAM CORDEIRO DE LIMA MELO 09779468439