TCOI - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA ORDEM INSTITUCIONAL DESDE 2020

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2022 por MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, processo nº 926248260, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926248260
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/04/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926248260 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de natureza, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2788
02/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925899992 (TCOI TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA ORDEM INSTITUCIONAL DESDE 2020) código IPAS142 · RPI 2730
19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926248260 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.