Marca Mista depositada no INPI em
04/04/2022 por FORMULART FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME,
processo nº 926228374, nas classes 40, 44.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Serviço de preparo, tratamento e beneficiamento de preparações farmacêuticas desde que incluído nesta classe.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850230504504 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PHORMULART COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de nulidade nº 850230504504 de 18/10/2023, por perda de objeto, já que o registro foi tornado nulo, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2888, de 12/5/2026.<br />código IPAS699 · RPI 2896
12/05/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301250000913 (14/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 04ª VARA FEDERAL DA SJPB n.º 0804063-54.2024.4.05.8201 INPI n.º 52402.001753/2025-70. Acordaram os Desembargadores Federais da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, em negar provimento à apelação, mantendo sentença qque julgou parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, para determinar o cancelamento o registro marcário nº 926228374.<br />código IPAS639 · RPI 2888
25/02/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250000913 (14/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 04ª VARA FEDERAL DA SJPB n.º 0804063-54.2024.4.05.8201 INPI n.º 52402.001753/2025-70. Deferido o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do registro marcário nº 926228374.<br />código IPAS462 · RPI 2825
25/02/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850250023973 (17/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PHORMULART COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br />código IPAS577 · RPI 2825
11/02/2025Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850250044819 (29/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>PHORMULART COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br />código IPAS566 · RPI 2823
19/12/2023Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850230504504 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PHORMULART COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br />código IPAS400 · RPI 2763
04/07/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2739
30/05/2023Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.código IPAS029 · RPI 2734
19/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2676
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