Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/04/2022 por EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO PRODUTOS NATURAIS LTDA,
processo nº 926217089, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926217089
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/02/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230216903 (11/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALINE MARIA DE OLIVEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2823
20/06/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230216903 (11/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALINE MARIA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2737
25/04/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824467795 (BEM DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2729
19/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2676