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D+ CASTANHAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2022 por D DA S. GUIMARÃES ALIMENTOS, processo nº 926176714, nas classes 35. Registro em vigor até 27/05/2035.

Número do processo926176714
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2022
Data da concessão27/05/2025
Vigência até27/05/2035
TitularD DA S. GUIMARÃES ALIMENTOS
CNPJ do titular27.473.734/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de Castanhas frescas; Comércio (através de qualquer meio) de Cereais em grãos,não processados;Comércio (através de qualquer meio) de Amêndoas [frutas;Comércio (através de qualquer meio) de Amendoins [frutos];Comércio (através de qualquer meio) de Aveia; Comércio (através de qualquer meio) de Avelãs frescas; Comércio (através de qualquer meio) de Cocos; Comércio (através de qualquer meio) de Gergelim comestível, não processado; Comércio (através de qualquer meio) de Grãos de cacauem bruto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926176714 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250376148 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LANCHERO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2851
  2. 27/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2838
  3. 25/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250101940 (27/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2829
  4. 25/02/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230290944 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D DA S. GUIMARÃES ALIMENTOS<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2825
  5. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230290944 (23/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D DA S. GUIMARÃES ALIMENTOS<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  6. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914706837 (ÉD+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2729
  7. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926176714 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.