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resfriAR REFRIGERAÇÃO CLIMATIZAÇÃO AR CONDICIONADO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2022 por JOCASSIO ALVES DOS SANTOS 07059101560, processo nº 926176579, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926176579
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOCASSIO ALVES DOS SANTOS 07059101560
CNPJ do titular45.776.654/0001-40
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Compressor para refrigeração de uso doméstico;Compressor para refrigeração de uso industrial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926176579 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900736640 (RESFRIAR CLIMATIZADORES), Processo 910628548 (RESFRIAR) e Processo 910628572 (RESFRIAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2773
  2. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220245300 de 08/06/2022 código IPAS423 · RPI 2701
  3. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926176579 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.