Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/03/2022 por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI,
processo nº 926172441, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926172441
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aplicativos, baixáveis;Softwares de computador, gravados;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926172441 —
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230306998 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />código IPAS235 · RPI 2832
08/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230306998 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2744
02/05/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome ELO (reconhecida junto ao registro 913596116), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902686801 (ELO) e Processo 913595543 (elo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2730
12/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2675
Mesma marca em outras classes
ELO.SENAI35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI