Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/03/2022 por BRENO LÚCIO VENÂNCIO DOS SANTOS,
processo nº 926167677, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926167677
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926167677 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240142676 (26/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENO LÚCIO VENÂNCIO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Mendes Rocha<br />código IPAS235 · RPI 2867
07/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240142676 (26/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENO LÚCIO VENÂNCIO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Mendes Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2783
27/02/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814566260 (LAVARTE), Processo 824707885 (LAVARTE), Processo 819269190 (LAVARTE) e Processo 826204783 (LAVARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2773
13/09/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220248840 de 10/06/2022código IPAS423 · RPI 2697
12/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2675