Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2022 por JM OURO PRETO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA EPP,
processo nº 926152319, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926152319
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Fermentos para massas;Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Temperos;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/04/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912603046 (CHOCOLATES OURO PRETO), Processo 819196258 (OURO PRETO) e Processo 906909309 (Cafeouro preto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2729
12/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2675
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