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KING OF THE TRACKS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2022 por DOMINGOS ESTEVES DE OLIVEIRA, processo nº 926124110, nas classes 25. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo926124110
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2022
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularDOMINGOS ESTEVES DE OLIVEIRA
CNPJ do titular45.641.960/0001-79
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bota para operário;Botas *;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];Chuteiras;Sandálias;Sapatos *;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Vestuário *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926124110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260399186 (07/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRATEX LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS400 · RPI 2903
  2. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  3. 25/11/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240169683 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOMINGOS ESTEVES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br /> código IPAS237 · RPI 2864
  4. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240169683 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOMINGOS ESTEVES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  5. 20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824571401 (TRACKS), Processo 915816393 (TRACK) e Processo 915816482 (TRACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2772
  6. 13/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220246774 de 09/06/2022 código IPAS423 · RPI 2697
  7. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DOMINGOS ESTEVES DE OLIVEIRA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926124110 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.